Vereadores rejeitam denúncia contra Isa Marcondes e a livram de cassação

A Câmara Municipal de Dourados realizou nesta sexta-feira (29/5), sessão especial de julgamento da denúncia contra a vereadora Isa Jane Marcondes (Republicanos), por suposta quebra de decoro parlamentar. A Comissão Processante apresentou o relatório final e, após apreciação, os 20 vereadores votaram pelo arquivamento do caso, a livrando assim, da cassação do mandato.

Como noticiado anteriormente, o processo foi instaurado no dia 23 de fevereiro deste ano para apurar suposto uso indevido da Ceap (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar). A denúncia, apresentada por um advogado, apontava um suposto “padrão reiterado de abastecimentos de combustível custeados com recursos parlamentares” em datas próximas a viagens divulgadas pela própria vereadora.

O relatório final da Comissão Processante foi apresentado pelo vereador Márcio Pudim (PSDB / presidente), tendo como relator o vereador Cemar Arnal (PP) e como membro a vereadora Ana Paula Benitez (Republicanos).

A comissão opinou pela absolvição da vereadora, entendendo que a denúncia não apresentou elementos suficientes para comprovar o uso irregular da chamada 'verba de gabinete'. Cumprindo as normas regimentais, a vereadora não fez uso da palavra durante a sessão de julgamento, sendo representada pelo advogado Artur Saldanha.

Isa Marcondes afirmou, no final da votação, que a decisão representa um grande alívio. “Enfrentar um processo desta natureza gera desgaste pessoal, político e emocional, mas saio deste momento ainda mais fortalecida e motivada para continuar trabalhando em favor da população de Dourados. Sempre atuei com responsabilidade, transparência e respeito ao dinheiro público. Quem não deve, não teme”, declarou a vereadora.