Se não voltar ao Brasil até abril, PF cogita pedir prisão de Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ser preso caso ele não volte para o Brasil até o mês de abril. Pelo menos isso, é o que cogita investigadores da Polícia Federal.

De acordo com a avaliação dos investigadores, se o ex-chefe do executivo continuar nos Estados Unidos, fica configurada a 'evasão do distrito da culpa', previsto no artigo 302 do Código de Processo Penal como requisito para justificar a prisão cautelar de uma pessoa investigada.

Bolsonaro está na Flórida desde dezembro do ano passado e vem sendo alvo de várias acusações de partidos e opositores que tentam de alguma forma o incriminar. 

O cerco se fechou contra o ex-presidente depois que veio à tona o caso das joias.

Conforme o Portal Uol, o governo Bolsonaro tentou receber de maneira ilegal um colar, um relógio e um par de brincos avaliados em R$ 16,5 milhões que foram presentes do regime da Arábia Saudita. Retidas na Alfândega do Aeroporto de Guarulhos (SP), as peças de diamante foram alvos de oito tentativas para serem recuperadas por parte do então governo.

O segundo pacote de joias trazido da Arábia Saudita ao Brasil teria sido entregue pessoalmente a Bolsonaro no Palácio da Alvorada. O estojo continha um par de abotoaduras, uma caneta e um masbaha (terço islâmico).

Depois de ter afirmado que não pediu nem recebeu presentes e negar ter cometido ilegalidade, Bolsonaro admitiu que recebeu um pacote de presentes enviados pelo regime saudita e decidiu ficar com eles em seu acervo pessoal. Seu advogado disse se tratar de uma ação legal pois envolve bens de caráter 'personalíssimo'.

Fonte com acesso às investigações disse à coluna que existem duas escadas para chegar a Bolsonaro. No caso de 8 de janeiro, o caminho deve ser mais lento, porque as provas ainda não chegaram à cadeia de comando do antigo governo. A exceção é o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que está preso.

O caso das joias seria uma 'escada rolante', com provas já encostadas em Bolsonaro. Segundo essa fonte, agora só é preciso aguardar coragem por parte do sistema de Justiça — polícia, Ministério Público e Judiciário —, porque 'o flagrante está dado'.

Diante do cenário, a avaliação de investigadores é que apenas eventual condenação do presidente pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o que resultaria na inelegibilidade dele, seria vantajosa, perto do potencial de estrago que as duas investigações criminais têm.