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Vacinas deixadas por Bolsonaro quase sem validade são queimadas; prejuízo é de mais de R$ 1 bilhão
Incineração de insumos médicos é investigada pela Procuradoria-Geral da República. Desperdício foi de 39 milhões de doses, quase 5% do total comprado, sendo que o aceitável seria até 3%, segundo especialistas.
IVI NOTíCIAS/G1
O Brasil queimou R$ 1,4 bilhão em vacinas contra a Covid-19 desde 2021. O valor é referente a mais de 39 milhões de doses que venceram sem serem utilizadas e precisaram ser incineradas, de acordo com dados do governo aos quais o g1 teve acesso.
O fim da validade e a necessidade de descartar quase 40 milhões de doses foram revelados pela 'Folha de S. Paulo' em março. Agora, a incineração de insumos médicos é investigada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão apura se houve improbidade administrativa (quando agentes públicos causam prejuízos aos cofres públicos).
O desperdício, na visão de especialistas, é consequência da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que demorou para comprar e distribuir as doses, enquanto o próprio Bolsonaro empreendia uma cruzada contra as vacinas, se recusando a se imunizar e disseminando desinformação, como fez quando associou a vacina da Covid com a Aids. A CPI da Covid, que investigou as condutas do governo federal ao longo da pandemia terminou com o pedido de indiciamento dele por 9 crimes.
O total de vacinas incineradas representa quase 5% do total comprado pelo país. Segundo especialistas em logística na saúde, é comum o descarte de medicamentos vencidos, mas o índice está acima do considerado aceitável de até 3%.
Procurada, a assessoria de Bolsonaro disse que o ex-presidente não tinha gerência sobre o descarte de vacinas e que havia dado "autonomia plena para os ministros".
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazzuelo, que ficou à frente da pasta até março de 2021, não se manifestou.
Seu sucessor, o ex-ministro Marcelo Queiroga, respondeu ao g1 que as compras foram definidas pelas áreas técnicas da pasta e que não tinha responsabilidade sobre o descarte.
A atual gestão do Ministério da Saúde afirma que "herdou um estoque de mais de 157,9 milhões de itens de saúde a vencer até o mês de julho equivalente a R$ 1,2 bilhão" e que criou um comitê para monitorar e mitigar perdas.
Problemas na logística e na aplicação
Ao todo, o Brasil adquiriu 823 milhões de doses contra a Covid entre 2020 e 2023, segundo o Ministério da Saúde.
Após a compra, as vacinas eram distribuídas pelo governo federal aos estados, que as enviavam aos municípios.
Apesar da expertise do Sistema Único de Saúde (SUS) com o Programa Nacional de Imunização (PNI), que é referência internacional, houve uma série de problemas na entrega e na aplicação das vacinas ao longo da pandemia. Por exemplo:
- No início da imunização, o ministério errou e trocou a quantidade de doses enviadas ao Amazonas e ao Amapá.
- No interior paulista, por um erro de logística, idosos receberam vacinas de fabricantes diferentes, o que não era recomendado na época.
- A capital paulista precisou interromper a vacinação por causa de atraso na entrega pelo governo federal.
- No fim de 2022, não havia orientação do ministério sobre a aplicação de doses complementares.
- Logo no início deste ano, assim que foi empossado, o novo governo se deparou com a falta de vacina contra Covid para crianças.
Por que é aceitável queimar até 3% de insumos?
A logística de compra de insumos exige um cálculo que se baseia na projeção de demanda futura.
Ou seja, no caso das vacinas, é observado o volume de pessoas que precisam do imunizante, o prazo de validade dos lotes e o prazo de entrega do fabricante para que sejam compradas doses em número suficiente até a remessa seguinte.
No entanto, é levada em consideração nesse cálculo a chamada "quebra de estoque", que é a possibilidade de uma margem de perda diante do volume comprado.
Isso porque, como se trata de uma projeção, o cenário pode não se concretizar por razões como problemas na distribuição.
Segundo Gonzalo Vecina, professor na Faculdade de Medicina da USP e especialista em logística de saúde, o limite considerado aceitável para a perda de insumos é de até 3%. No caso das vacinas de Covid, foram queimados 5% do estoque comprado.
Falta de campanha de imunização
Para Vecina, que foi presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a quantidade de vacinas incineradas evidencia um "problema de gestão gravíssimo no Ministério da Saúde" durante o governo Bolsonaro.
Na avaliação de Cláudio Maierovitch, que também presidiu a Anvisa e foi diretor de vigilância de doenças transmissíveis no Ministério da Saúde, a questão é que o cálculo de logística não podia prever a campanha antivacina do próprio governo federal.
De um lado, embora houvesse compra e distribuição de vacina, de outro, havia uma cruzada do então presidente Bolsonaro contra as vacinas, se recusando a se imunizar e disseminando desinformação sobre a vacina. A CPI da Covid, que investigou as condutas do governo federal ao longo da pandemia terminou com o pedido de indiciamento dele por 9 crimes.
“Houve uma atitude clara do comando do governo de questionar o valor da vacina, de ser contra a vacina, insinuar que eram problemáticas e, de alguma forma, perigosas. Além disso, não houve investimento em campanhas e era até difícil saber quando estava na hora de vacinar quem. As informações eram desencontradas, não havia divulgação”, afirma Maierovitch.
Para o deputado estadual Carlos Lula, que durante a pandemia era secretário de Saúde do estado do Maranhão e chefiou o Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), os erros de logística aconteceram na fase mais crítica, mas não foi isso que impactou com mais força esse desperdício que houve.
"Aconteceram [os problemas], sim, lógico que aconteceram, sobretudo, naquela confusão inicial”, pondera, acrescentando que enfrentou também resistência dos municípios em vacinar.
Ele relembra, porém, que os secretários à época enfrentaram dificuldades porque "nunca sentiram o governo federal como aliado". "Foi muito difícil naquele momento pautar a vacinação dessa forma, porque era como se estivéssemos sempre remando contra a maré", diz.
Investigação da PGR
A investigação que corre na PGR para apurar a incineração de vacinas foi aberta em março deste ano.
Segundo a procuradoria, são apurados "possíveis atos de improbidade administrativa, com dano ao patrimônio, pelo descarte de medicações adquiridas pelo Ministério da Saúde que perderam sua validade nos últimos cinco anos".
Até o momento, foram tomados depoimentos de servidores, mas não se chegou ainda na fase de apontar responsáveis. Ao fim da investigação, a PGR poderá propor ação civil pública ou um termo de ajustamento de conduta (TAC).
5 mil decretos sob análise
O professor de direito sanitário da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Aith é coautor de um estudo que analisou cerca de 5 mil decretos do governo Bolsonaro ligados ao combate da pandemia. O estudo foi tema do podcast O Assunto.
Para ele, o desperdício de dinheiro público com a queima das vacinas é "consequência natural da política que estava sendo adotada".
Na avaliação dele, é possível enquadrar a queima de vacinas por perda de validade como crime contra o patrimônio público porque os gestores "promoveram gastos inúteis e deliberadamente não deixaram que esses recursos chegassem ao destino de política pública".
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