Prefeitura de Angélica publica edital da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura Municipal de Angélica, publicou na quarta-feira 22 de maio o edital de chamamento público nº 001/2024 - fomento à cultura edital de premiação para agentes culturais com recursos da lei complementar nº 195/2022 (lei paulo gustavo) - demais áreas da cultura. 

Vale destacar, que este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. 

A Lei é ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram construídas por meio do engajamento e resistência da sociedade. O presente edital destina-se à premiação de agentes culturais do Município de Angélica/MS, permitindo o acesso a recursos da Lei Paulo Gustavo por meio de prêmios e custeio para execução/apresentação/elaboração de atividades artíticas.

Ao todo serão R$ 112.824,68 distribuídos aos interessados conforme categorias e vagas do edital.

Acesse o diário oficial e confira: