Bolsonaro: Moraes nega livre acesso de filhos em prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (28) um pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) de revisão de condições impostas e concessão de "livre acesso" dos filhos do ex-presidente à residência onde ele cumpre prisão domiciliar temporária .

Nesta sexta-feira, Bolsonaro deixou o Hospital DF Star em Brasília e seguiu para a casa, no Jardim Botânico, após decisão de Moraes que autorizou o regime domiciliar de cumprimento de pena por 90 dias, em razão das condições de saúde do ex-presidente.

Moraes proíbe voos de drone perto da casa de Bolsonaro

No ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe. Antes de ir para casa, ele estava detido na Papudinha, na capital federal.

Moraes já havia autorizado visitas dos filhos do ex-presidente que não moram na casa em que Bolsonaro está preso em regime domiciliar. No entanto, as visitas devem seguir horários restritos de visitação , em conformidade com as regras de visitas em estabelecimentos prisionais . Essa restrição foi mantida pelo magistrado.

As visitas deles devem ocorrer às quartas-feiras e sábados, em um dos seguintes horários: 8h às 10h, 11h às 13h e 14h às 16h.

Os advogados do ex-presidente haviam pedido a Moraes a flexibilização dessas condições .

"A decisão [anterior de Moraes] estabelece tratamento diferenciado entre os filhos do custodiado (não residentes) e os demais familiares que possuem livre acesso à residência, ao prever, para aqueles, horários restritos de visitação", disse a defesa.

"A defesa submete à elevada consideração de Vossa Excelência a reavaliação da disciplina fixada, a fim de que seja também assegurado aos demais filhos do peticionário [Bolsonaro] o livre acesso à residência, ainda que não residentes, em condições compatíveis com as já estabelecidas, considerando a natureza da prisão domiciliar, que se desenvolve em ambiente familiar, sem prejuízo, evidentemente, das medidas de controle e segurança já impostas", solicitaram os advogados.

Ao negar o pedido da defesa, Moraes afirmou que a solicitação dos advogados "carece de qualquer viabilidade jurídica" .

Atualmente, não moram na casa em que Bolsonaro está preso e têm autorização permanente para visitas os filhos Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é senador e pré-candidato à Presidência da República; Carlos Bolsonaro; e Jair Renan (PL), que é vereador em Balneário Camboriú (SC).

Eduardo Bolsonaro, ex-deputado que mora nos Estados Unidos e é alvo de processo judicial no Brasil, não tem autorização para visita.

Flávio Bolsonaro já foi listado com um dos oito advogados do ex-presidente, o que permite a ele ter maior acesso ao pai.

8 seguranças e motoristas

Após determinação de Moraes, a defesa de Bolsonaro também informou a lista de pessoas que trabalham na casa do ex-presidente e, neste sábado, especificou a função delas.

De acordo com documento encaminhado ao STF, são 8 motoristas e seguranças (pessoais e da residência) .

Além disso, a casa recebe os serviços de duas empregadas domésticas, uma manicure e um piscineiro.

Médicos e fisioterapeuta

Os advogados também comunicaram os quatro integrantes da equipe médica que prestará assistência a Bolsonaro na prisão domiciliar:

1. Brasil Caiado (cardiologista)
2. Cláudio Birolini (cirurgião)
3. Leandro Echenique (cardiologista)
4. Kleber Antônio Caiado de Freitas (fisioterapeuta)

Brasil Caiado (cardiologista)Cláudio Birolini (cirurgião)Leandro Echenique (cardiologista)Kleber Antônio Caiado de Freitas (fisioterapeuta)

A lista dos enfermeiros e técnicos de enfermagem que vão acompanhar Bolsonaro ainda está em definição, segundo a defesa . A relação será informada nos próximos dias.