Rosa Weber: Judiciário não age de ofício e STF é guardião da Constituição

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) recém-empossada, lembrou em seu discurso os ataques frequentemente direcionados à Corte e ressaltou o papel do STF como 'guardião da Constituição'. A posse da ministra foi realizada nesta segunda-feira, 12. 'O STF tem sido alvo de ataques injustos e reiterados por parte de quem desconhece o texto constitucional', afirmou.

Citando o jurista Ruy Barbosa, Rosa ressaltou o poder de 'última palavra' do STF sobre a Constituição e disse que o tribunal pode errar, mas tem o direito de 'errar por último'. 'Em uma democracia, todos podem debater e defender a interpretação que lhes pareça mais correta, merecendo repulsa apenas as distorções de sentido a interpretação maliciosa de conceitos. Há um instante em que se impõe uma palavra final, o encerramento da controvérsia', disse. Ainda citando Ruy Barbosa, afirmou que a única forma de o STF firmar sua autoridade é no acerto das suas sentenças.

Rosa destacou a missão do STF de garantir a ordem constitucional e a 'higidez do jogo democrático', neutralizar a opressão estatal e velar pela integridade de direitos. Disse ainda que é papel da Corte 'repelir condutas governamentais abusivas' e 'fazer cumprir pactos internacionais'.

'Sem um Judiciário forte, não há democracia', afirmou. Além disso, se referiu à importância da convivência de maiorias e minorias no processo decisório.

Em referência ao seu antecessor na presidência da Corte, Rosa disse que Luiz Fux defendeu o STF 'com denodo e altivez'. À frente do STF desde 2020, Fux teve sua gestão marcada por ataques ao STF, deslegitimação de decisões e tentativa de invasão do tribunal por parte de apoiadores de Bolsonaro.

Também aproveitou a ocasião para elogiar seu vice, Luis Roberto Barroso, pela 'competência' e 'brilho'. Barroso é um dos alvos preferenciais de Bolsonaro, que já o chamou de 'criminoso' e 'filho da p…'.