Lula anuncia ampliação do Pé-de-Meia para estudantes de fora do Bolsa Família

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou segunda-feira (22) a expansão do programa Pé-de-Meia, durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Essa oferece incentivos financeiros para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio.

O programa, que inicialmente beneficiava apenas os jovens inscritos no Programa Bolsa Família, agora se estenderá aos integrantes do CadÚnico (Cadastro Único) para Programas Sociais, abarcando aproximadamente 1,2 milhão de estudantes adicionais.

'Quando nós anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do Cad [CadÚnico]. Então, nós, agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico e vão entrar, parece, mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia', explicou o presidente durante o evento.

Inicialmente, o programa contemplava mais de 2,4 milhões de estudantes, mas com essa ampliação, o número de beneficiados deve aumentar significativamente. Para financiar essa expansão, o governo federal prevê um investimento adicional de R$ 3 bilhões anuais, somando-se ao orçamento inicial de R$ 7,1 bilhões.

Essa iniciativa foi incluída na medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, que também foi assinada hoje pelo presidente Lula. A MP visa facilitar o acesso ao crédito e a renegociação de dívidas para pequenos negócios.

O Programa Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, totalizando até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio. Além disso, os estudantes que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série receberão um adicional de R$ 200.

Por meio desse incentivo à permanência escolar, o governo federal busca reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.