Governo federal confirma aporte financeiro na concessão da Malha Oeste

O governo federal deverá investir R$ 3,6 bilhões na recuperação da infraestrutura da Malha Oeste, ferrovia que liga Corumbá (MS) a Mairinque (SP), para viabilizar a concessão em 2027, segundo informou o Ministério dos Transportes. A publicação do edital está prevista para abril, e o leilão, para agosto do mesmo ano.

A previsão representa um avanço na estruturação da nova concessão. O plano de outorga prevê um contrato de 57 anos, com investimentos estimados em R$ 29,1 bilhões. Desse total, R$ 3,6 bilhões seriam destinados à recuperação da infraestrutura com recursos do Orçamento Geral da União, conforme apontado pelo EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) da ferrovia.

A Malha Oeste teve sua infraestrutura deteriorada durante os 30 anos de concessão à Rumo Logística. O contrato terminou em 30 de junho de 2026, mas as partes firmaram um acordo de transição com prazo de 180 dias.

Além do investimento público na concessão da ferrovia, o governo colocará à disposição dos interessados financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O banco de fomento disponibilizou uma linha de crédito específica para o setor ferroviário, com prazo de até 40 anos, destinada aos projetos da carteira de concessões ferroviárias prevista para 2027.

Carteira de projetos - O pacote reúne 18 projetos ferroviários, com investimentos estimados em R$ 160 bilhões. Estão previstos 17 leilões, sendo oito concessões e nove chamamentos públicos para autorização, além de uma oferta permanente de terminais e trechos ferroviários ociosos. Desde 2023, foram contratados estudos para cerca de 28 mil quilômetros de ferrovias.

Entre os chamamentos públicos, serão ofertados nove trechos ferroviários para contratos de autorização em diferentes regiões do país. No 'modelo validado pelo TCU', o setor privado assume a ferrovia e apresenta um plano de requalificação da infraestrutura, com possibilidade de receber aportes públicos na forma de auxílio governamental.

A proposta busca viabilizar a retomada da operação ferroviária por meio de propostas apresentadas pelo mercado, com soluções que podem contemplar o transporte de cargas ou de passageiros. O Corredor Minas-Rio será o primeiro da fila, previsto ainda para este ano, em 17 de dezembro.

A concessão de financiamento dependerá da análise individual de cada projeto, em conjunto com os potenciais interessados.

No caso da Malha Oeste, está prevista ainda a utilização do FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável)  como mecanismo de garantia dos recursos públicos destinados à ferrovia. Como os recursos virão do Orçamento Geral da União, o mecanismo busca dar maior previsibilidade à disponibilização dos valores previstos em contrato, reduzir riscos e ampliar a segurança jurídica e a atratividade do empreendimento para investidores.

Segundo o ministério, a carteira de projetos para 2027 representa uma oportunidade de estruturar uma nova rede ferroviária integrada a rodovias, portos e terminais. A estratégia para viabilizar os empreendimentos inclui mecanismos de mitigação de riscos, como contas vinculadas, investimentos cruzados, aportes governamentais, garantias públicas e financiamento especial do BNDES.

Projetos em estudo em MS - Além da Malha Oeste, a carteira do Ministério dos Transportes inclui estudos para a conexão ferroviária entre a Malha Sul e Mato Grosso do Sul, no trecho entre Maracaju (MS) e Cascavel (PR).

Segundo o ministério, os estudos estão em fase final. “Os levantamentos subsidiarão a avaliação técnica, econômica e operacional do projeto', informou a pasta, que também avalia a utilização do FDIRS como mecanismo de garantia do empreendimento.